Discutir Sistemas de Garantia de Qualidade e Certificação na Fruticultura, observados os seguintes subtemas: sanidade vegetal; produção integrada de frutas; e programa de desenvolvimento de fruticultura - PROFRUTA.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Discutir propostas, alternativas e políticas para o desenvolvimento e expansão da fruticultura na Região Norte do Estado, a pedido do Deputado Carlos Pimenta.

Discutir sobre o tema "Mercado Interno/Externo", observados os seguintes subtemas: contexto atual e perspectivas de expansão (frutas frescas, sucos, polpas e doces); exigências de qualidade, classificação, embalagem e rotulagem; estruturas de comercialização; parceria entre produtores e indústrias processadoras; agregação de valor; infra-estrutura de escoamento e distribuição; conquista de novos mercados e ações para aumento de exportações.

Discutir o tema "Financiamento, Tributação e Incentivos para a Cadeia de Produção."

Debater o tema "Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Fruticultura", observados os seguintes subtemas: desenvolvimento e produção de variedades e mudas; técnicas de produção; beneficiamento pós-colheita; processos de industrialização; transferência de tecnologia; parcerias entre entidades públicas e privadas, e financiamento de projetos de pesquisa (agentes, modalidades, demandas regionalizadas e entraves à obtenção de recursos).

Discutir em audiência pública o tema: " Panorama da Fruticultura no Brasil e em Minas Gerais".

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Eleger o Presidente e o Vice-Presidente , designar o relator da matéria e fixar dia e horário das reuniões ordinárias.