Debater a proposta de concessão de uso do Parque Estadual do Biribiri, anunciada pelo governo do Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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Debater a implantação do Programa Luz para Todos no Estado e os problemas no fornecimento de energia elétrica nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, com ênfase na pobreza energética e na situação do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

Debater a implantação do Programa Luz para Todos no Estado e os problemas no fornecimento de energia elétrica nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, com ênfase na pobreza energética e na situação do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

Debater os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a adoção de medidas eficazes para evitar a perpetuação dos efeitos socioeconômicos negativos desse empreendimento.

Avaliar os impactos sociais e econômicos causados às comunidades atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha.

Verificar in loco as condições de fornecimento de energia elétrica, bem como seus impactos sobre o acesso à água, os serviços públicos, as atividades produtivas e a qualidade de vida da comunidade do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.