Avaliar os impactos sociais e econômicos causados às comunidades atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular
Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular
Verificar in loco as condições de fornecimento de energia elétrica, bem como seus impactos sobre o acesso à água, os serviços públicos, as atividades produtivas e a qualidade de vida da comunidade do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
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Debater os impactos da criação do bloco regional de abastecimento de água e esgotamento sanitário, especialmente no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, previsto no Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
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