Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, principalmente no tocante às declarações e aos documentos que comprovem a situação de pescadores, à atenção dos governos federal, estadual e municipais a esse público e ao acesso às políticas públicas e ao desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado.

APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.

APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.

Debater o Plano Safra 2023-2024 da Agricultura Familiar em Minas Gerais por ocasião da reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o papel do Estado como titular e garantidor dos serviços de saneamento básico e fornecimento de energia elétrica e a relevância das estatais Copasa e Cemig para a prestação desses serviços, bem como os parâmetros a serem utilizados para avaliação do desempenho das referidas companhias e a necessidade de se ouvir a opinião da população quanto a esses serviços.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o Plano Safra 2023-2024 da Agricultura Familiar em Minas Gerais por ocasião da reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.