Audiência públicaComissão de Participação Popular
Finalidade: Debater a situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, principalmente no tocante às declarações e aos documentos que comprovem a situação de pescadores, à atenção dos governos federal, estadual e municipais a esse público e ao acesso às políticas públicas e ao desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado.
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Finalidade: Debater a situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, principalmente no tocante às declarações e aos documentos que comprovem a situação de pescadores, à atenção dos governos federal, estadual e municipais a esse público e ao acesso às políticas públicas e ao desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado.
Participações encerradas.
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