Debater, a pedido do Fórum de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil e Profissionalização do Adolescente de Minas Gerais, a imprescindibilidade de instituir o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC -, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, Secretaria de Estado de Governo - Segov -, Secretaria de Estado de Comunicação Social - Secom -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar a operacionalização do novo "software" responsável por organizar e operacionalizar a regulação do acesso à assistência de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a soberania e a segurança alimentar, o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
