Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular
Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular
Debater os desdobramentos da audiência pública realizada pela comissão em 4/4/2025, cujo tema foi a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na maioria dos casos em desacordo com a legislação que trata de área de produção coletiva e de áreas certificadas ou demarcadas pelo Incra.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a possibilidade de haver, no estádio do Mineirão, um setor sem cadeiras, para que os torcedores possam assistir aos jogos em pé, como era comum antigamente.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.