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Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular

Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular

1.422 atividades de comissões encontradas
17 jun 2025 15:00
Não Houve Reunião
11ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

13 jun 2025 14:00
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater os desdobramentos da audiência pública realizada pela comissão em 4/4/2025, cujo tema foi a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na maioria dos casos em desacordo com a legislação que trata de área de produção coletiva e de áreas certificadas ou demarcadas pelo Incra.

09 jun 2025 14:00
Realizada
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.

20 mai 2025 15:00
Realizada
8ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

16 mai 2025 11:30
Realizada
7ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II

Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.