Debater o sucateamento do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs -, tais como deterioração do prédio do referido órgão e problemas relacionados à gestão da atual direção, conforme denúncias recebidas por deputados desta comissão, durante visita à sede do órgão, na Coordenadoria Regional de Montes Claros.
Debater o processo de concessão de trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.
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