Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os desdobramentos da Lei Complementar nº 174, de 7 de junho de 2024, que altera a Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os desdobramentos da audiência pública realizada pela comissão em 4/4/2025, cujo tema foi a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na maioria dos casos em desacordo com a legislação que trata de área de produção coletiva e de áreas certificadas ou demarcadas pelo Incra.