Apreciar o Relatório Final.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater aspectos da política ambiental e a responsabilidade técnica e administrativa na ocorrência de acidentes ambientais.

Debater os acidentes advindos do uso de agrotóxicos.

Debater os acidentes ambientais no transporte de cargas perigosas.

Debater a situação das barragens de usos múltiplos das águas.

Debater, em audiência pública, a situação das barragens de usinas hidrelétricas em Minas Gerais.

Debater, em audiência pública, a situação das barragens de rejeitos de indústrias com resíduos poluentes.

Debater, em audiência pública, a situação das barragens de rejeitos das indústrias do setor minerário.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.