Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Segurança Pública
Reuniões e visitas da Comissão de Segurança Pública
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o papel do cidadão e das instituições na promoção da segurança pública, da liberdade individual e da responsabilidade no Brasil.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Obter esclarecimentos sobre denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral em desfavor de policiais penais da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em especial os lotados na Penitenciária Francisco Floriano de Paula -PFFP- e no Presídio de Governador Valadares -PRGVR.
Apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026 e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, ambos no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026 e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, ambos no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo.