30
set.
2019
18:30
Realizada
14ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Comissões
Agenda
Comissões
Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Constituição e Justiça
Reuniões e visitas da Comissão de Constituição e Justiça
1.708 atividades de comissões encontradas
24
set.
2019
10:15
Realizada
13ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
24
set.
2019
10:00
Não Houve Reunião
24ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
17
set.
2019
10:00
Realizada
23ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16
set.
2019
14:00
Realizada
2ª Reunião Especial
Local:Plenário
Debater a relevância da Constituição Mineira para a formulação e implementação das políticas públicas em nosso Estado, bem como para a consolidação da democracia ao longo dos trinta anos de sua promulgação, por ocasião da Semana de Comemoração dos 30 Anos da Constituição Mineira.
10
set.
2019
10:00
Realizada
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
09
set.
2019
11:00
Cancelada
Visita
Local:Gabinete da Secretária de Estado de Educação
Rodovia Papa João Paulo II, 4143
11º andar do Edifício Minas - Cidade Administrativa
Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG - Belo Horizonte
Buscar soluções para a situação do professor ocupante de um ou dois cargos no serviço público estadual, apostilado no cargo de provimento em comissão de diretor de escola, especialmente no que se refere à opção remuneratória prevista no art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015.
04
set.
2019
14:15
Realizada
12ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
04
set.
2019
14:00
Realizada
11ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
03
set.
2019
16:30
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.