11
fev.
2020
09:30
Realizada
2ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
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Agenda
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Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Constituição e Justiça
Reuniões e visitas da Comissão de Constituição e Justiça
1.708 atividades de comissões encontradas
05
fev.
2020
15:30
Não Houve Reunião
2ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
05
fev.
2020
15:00
Não Houve Reunião
2ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
05
fev.
2020
14:45
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
04
fev.
2020
10:00
Não Houve Reunião
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
18
dez.
2019
10:10
Realizada
24ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Debater os efeitos da decisão de declaração incidental de inconstitucionalidade do §4º do art. 23 da Lei nº 21.710/2015, proferida nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 1.0000.17.003425-0/004, em 13/11/2019, no que se refere à opção remuneratória assegurada aos diretores de escola aposentados.
17
dez.
2019
16:15
Realizada
23ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
17
dez.
2019
10:15
Realizada
22ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
17
dez.
2019
10:00
Realizada
34ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
12
dez.
2019
09:30
Cancelada
22ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.