Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC -, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, Secretaria de Estado de Governo - Segov -, Secretaria de Estado de Comunicação Social - Secom -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Comissões: Agenda
Comissões
Agenda
Comissões
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Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.176 atividades de comissões encontradas
23
jun.
2026
09:00
Comissões convidadas: Comissão de Cultura
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
10
jun.
2026
13:30
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
03
jun.
2026
13:30
Não Houve Reunião
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
27
mai.
2026
13:30
Realizada
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
26
mai.
2026
16:00
Realizada
2ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater os impactos aos moradores, consumidores e contribuintes da concessão de trechos das rodovias BR-356, MG329 e MG-262, que ligam Belo Horizonte à Rio Casca, ao Consórcio Rota da Liberdade.
20
mai.
2026
13:30
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
mai.
2026
13:30
Realizada
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
mai.
2026
13:30
Não Houve Reunião
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
29
abr.
2026
13:30
Realizada
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
22
abr.
2026
13:30
Não Houve Reunião
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.