18
set.
2019
15:30
Realizada
18ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
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Agenda
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Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.163 atividades de comissões encontradas
11
set.
2019
15:30
Realizada
17ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Debater os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, e dar início a uma mobilização nacional para a aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.196/2013, que acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
04
set.
2019
15:30
Realizada
16ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
28
ago.
2019
15:30
Não Houve Reunião
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
21
ago.
2019
15:30
Realizada
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14
ago.
2019
15:30
Não Houve Reunião
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14
ago.
2019
15:00
Realizada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
ago.
2019
15:30
Não Houve Reunião
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
ago.
2019
15:00
Realizada
3ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
17
jul.
2019
16:00
Realizada
14ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.