Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Debater o aumento do preço do arroz, levando-se em consideração fatores macroeconômicos, cadeia produtiva e impacto da pandemia de Covid-19 no setor.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Debater questões e prestar esclarecimentos relacionados ao direito do consumidor e às relações de consumo, no contexto da pandemia de Covid.
Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Fazenda relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus e suas consequências para Minas Gerais - Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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