Eleger o presidente e o vice-presidente.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Obter informações sobre a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Fazenda em 2020, com destaque para as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento para a retomada das atividades rotineiras - Assembleia Fiscaliza.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o aumento do preço do arroz, levando-se em consideração fatores macroeconômicos, cadeia produtiva e impacto da pandemia de Covid-19 no setor.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Debater questões e prestar esclarecimentos relacionados ao direito do consumidor e às relações de consumo, no contexto da pandemia de Covid.

Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Fazenda relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus e suas consequências para Minas Gerais - Assembleia Fiscaliza.