27
mai.
2026
13:30
Realizada
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Comissões
Agenda
Comissões
Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.183 atividades de comissões encontradas
26
mai.
2026
16:00
Realizada
2ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater os impactos aos moradores, consumidores e contribuintes da concessão de trechos das rodovias BR-356, MG329 e MG-262, que ligam Belo Horizonte à Rio Casca, ao Consórcio Rota da Liberdade.
20
mai.
2026
13:30
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
mai.
2026
13:30
Realizada
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
mai.
2026
13:30
Não Houve Reunião
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
29
abr.
2026
13:30
Realizada
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
22
abr.
2026
13:30
Não Houve Reunião
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16
abr.
2026
18:00
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil de alteração da Resolução nº 400, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros no transporte aéreo.
15
abr.
2026
13:30
Realizada
5ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
08
abr.
2026
13:30
Realizada
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.