11
mai.
2022
15:30
Realizada
3ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Comissões
Agenda
Comissões
Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.163 atividades de comissões encontradas
04
mai.
2022
15:30
Não Houve Reunião
3ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15
mar.
2022
15:30
Realizada
2ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15
fev.
2022
15:30
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
29
nov.
2021
09:00
Realizada
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria da Fazenda em 2021, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de outubro.
10
nov.
2021
15:00
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater os investimentos realizados para contenção das enchentes em Belo Horizonte, em especial nas Avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado.
09
nov.
2021
14:15
Realizada
9ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
21
out.
2021
16:00
Não Houve Reunião
9ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
out.
2021
11:00
Realizada
8ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
21
set.
2021
14:30
Realizada
7ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater o regime de tributação dos combustíveis em Minas Gerais e os valores que compõem atualmente a base de cálculo do ICMS nessas operações.