Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Eleger o presidente e o vice-presidente
Apreciar o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022.
Apreciar o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022.
Apreciar o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Fazenda no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a necessidade de aprimoramento dos serviços prestados pela Prodemge, especialmente quanto aos sistemas informatizados utilizados pelos centros de formação de condutores.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria da Fazenda em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.