28
jun.
2023
14:00
Não Houve Reunião
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Comissões
Agenda
Comissões
Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.196 atividades de comissões encontradas
21
jun.
2023
14:00
Não Houve Reunião
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
19
jun.
2023
14:00
Realizada
Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
1ª Reunião Conjunta
Local:Plenarinho IV
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
14
jun.
2023
14:00
Realizada
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
jun.
2023
14:00
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
31
mai.
2023
14:00
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
24
mai.
2023
14:00
Realizada
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.
18
mai.
2023
10:00
Cancelada
4ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a baixa qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado, os impactos na população e possíveis soluções.
17
mai.
2023
14:00
Realizada
6ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15
mai.
2023
17:00
Realizada
3ª Reunião Extraordinária
Local:Câmara Municipal de Ouro Preto
Praça Tiradentes, 41
Ouro Preto/MG
Debater os impactos da privatização dos serviços de saneamento básico prestados pelo consórcio Saneouro desde 2020, tanto em termos de qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quanto em relação aos valores praticados com tarifas exorbitantes cobradas de seus usuários.