Apreciar o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022.

Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Fazenda no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a  necessidade de aprimoramento dos serviços prestados pela Prodemge, especialmente quanto aos sistemas informatizados utilizados pelos centros de formação de condutores.

Prestar informações sobre a gestão da Secretaria da Fazenda em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.

Debater a alta carga tributária no País, especialmente em Minas Gerais, como forma de fomentar a discussão e a conscientização promovida pelo Dia Livre de Impostos - DLI.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF - cobrado em Minas Gerais nas operações com gasolina e o impacto para o Estado e para os consumidores da aprovação do Projeto de Lei Complementar Federal nº 11, de 2020, transformado na Lei Complementar Federal nº 192, de 11 de março de 2022, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na temática "Substituição Tributária", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.