Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.
Debater a baixa qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado, os impactos na população e possíveis soluções.