29
nov.
2023
14:00
Não Houve Reunião
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Comissões
Agenda
Comissões
Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.178 atividades de comissões encontradas
22
nov.
2023
14:00
Realizada
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
20
nov.
2023
14:00
Cancelada
Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
2ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
08
nov.
2023
14:00
Não Houve Reunião
15ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
25
out.
2023
14:00
Realizada
14ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
18
out.
2023
14:00
Realizada
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.
11
out.
2023
14:00
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.
04
out.
2023
14:00
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
27
set.
2023
14:00
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Debater os parâmetros para o arbitramento de multas aplicadas pelo Procon-MG em face das sanções administrativas imputadas ao setor produtivo em Minas Gerais, a fim de discutir o balizamento da aplicação dessas penalidades de forma mais equitativa e objetiva.
20
set.
2023
14:00
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.