18
out.
2023
14:00
Realizada
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.
Comissões: Agenda
Comissões
Agenda
Comissões
Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1.163 atividades de comissões encontradas
11
out.
2023
14:00
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.
04
out.
2023
14:00
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
27
set.
2023
14:00
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Debater os parâmetros para o arbitramento de multas aplicadas pelo Procon-MG em face das sanções administrativas imputadas ao setor produtivo em Minas Gerais, a fim de discutir o balizamento da aplicação dessas penalidades de forma mais equitativa e objetiva.
20
set.
2023
14:00
Não Houve Reunião
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14
set.
2023
11:30
Realizada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
set.
2023
14:00
Realizada
12ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a lesividade aos consumidores em decorrência da suspensão dos pacotes e da emissão de passagens da linha promocional pela empresa 123 Milhas.
06
set.
2023
14:00
Não Houve Reunião
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
30
ago.
2023
17:10
Realizada
5ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
30
ago.
2023
14:00
Não Houve Reunião
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.