28
fev.
2018
15:30
Não Houve Reunião
1ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
1.607 atividades de comissões encontradas
22
fev.
2018
10:00
Não Houve Reunião
1ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15
fev.
2018
10:00
Não Houve Reunião
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
08
fev.
2018
10:00
Não Houve Reunião
1ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
14
dez.
2017
10:00
Realizada
12ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a proposta de revisão da Lei nº 18.030, de 2009, conhecida como Lei Robin Hood, e corrigir distorções nas regras de repartição do ICMS em Minas Gerais
07
dez.
2017
10:00
Não Houve Reunião
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
05
dez.
2017
14:30
Cancelada
7ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Debater a aplicação e revisão da Lei Robin Hood.
05
dez.
2017
14:15
Realizada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
30
nov.
2017
10:00
Realizada
11ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Debater o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, que institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções e dá outras providências.
29
nov.
2017
10:00
Cancelada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater o Projeto de Lei nº 569/2015, do Senado Federal, que altera o inciso VIII do art. 231 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a infração de transporte remunerado de pessoas ou bens.