Verifcar as dependências e o andamento da municipalização dos serviços de saúde mental do município.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Ouvir as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentem o detalhamento do traçado escolhido para o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, os municípios envolvidos, o detalhamento dos pontos importantes do projeto, inclusive no tocante às desapropriações, a indicação dos critérios técnicos que levaram à definição desse traçado e os impactos ambientais do empreendimento para a população da RMBH.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o processo de municipalização de unidades de saúde mental sob gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pela Prefeitura de Belo Horizonte, tendo em vista os pressupostos do desenvolvimento urbano.
Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.
Debater e, se for o caso, aperfeiçoar o arcabouço legal relacionado ao conceito de cidades inteligentes e as tecnologias a ela relacionadas; e aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco..
Debater a Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S -, no contexto da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida e da recriação do Ministério das Cidades.