Debater a destinação de uso do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, para moradia e a regularização fundiária de áreas vinculadas à Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, tendo em vista os pressupostos de desenvolvimento urbano.
Averiguar as condições de funcionamento do transporte de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Apreciar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Apreciar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.
Debater a queda dos repasses do fundo de participação dos municípios com autoridades e representantes dos municípios.
Debater o conflito fundiário na comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, considerando-se o desenvolvimento urbano e periurbano do município e região.
Debater a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional -- CSN.
