Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
Debater a proposta de alteração na lei do limite territorial dos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Ouvir e debater as políticas públicas locais que o município planeja implementar para a população em situação de rua, bem como as articulações da pasta objetivando ações integradas com outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Debater a destinação de uso do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, para moradia e a regularização fundiária de áreas vinculadas à Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, tendo em vista os pressupostos de desenvolvimento urbano.
Averiguar as condições de funcionamento do transporte de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Apreciar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Apreciar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.