Debater a situação da regularização dos títulos de posse e propriedade do Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, bem como sobre a inclusão do referido bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb.

Debater os critérios e procedimentos que vêm sendo adotados pelo sistema de regulação de saúde pública no Estado, bem como o número de vagas disponíveis, em especial nas regionais de Uberaba e Uberlândia, e a importância do fortalecimento das cidades-polo das referidas regionais de saúde.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a regularização de terras devolutas no Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.