Debater as políticas públicas para a área de saúde no Município de Uberaba.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a política antimanicomial do CNJ e da Resolução 944/2020 do TJMG.

Debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei nº 3.023/2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecendo quais os beneficiários da referida proposta, e destacar a atuação da ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.

Receber a prestação de contas do secretário de Estado de Saúde nos termos do § 5° do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

Debater a situação dos leitos de UTI no Município de Barbacena, bem como a assistência à saúde da região.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023, e em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.