Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do primeiro ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 1.208/2023, de autoria do deputado Leleco Pimentel, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as políticas públicas de habitação de interesse social no âmbito do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
