Debater o Projeto de Lei Federal nº 591/2021, que modifica o marco regulatório do sistema postal e autoriza sua desestatização.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão Extraordinária das Privatizações
Reuniões e visitas da Comissão Extraordinária das Privatizações
Debater a situação atual e as perspectivas da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas -, bem como o processo para sua possível desestatização.
Debater o Projeto de Lei Federal nº 591/2021, que modifica o marco regulatório do sistema postal e autoriza sua desestatização.
Debater o processo de concessão do sistema rodoviário da BR-381/262/MG/ES
Debater a Lei Federal nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras -, suas repercussões e as possibilidades de atração de investimentos para o setor elétrico no Estado.
Debater e analisar, junto à Copasa, à Arsae e ao Instituto Trata Brasil, o atual diagnóstico do saneamento básico no Estado e sua necessidade de expansão e de investimentos.
Debater as concessões rodoviárias no Estado e seu planejamento para o futuro com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e do setor produtivo
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2021, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de outubro.
Debater o atual diagnóstico das operações da Gasmig no Estado, incluindo cronograma de investimento, com a presença da Gasmig, da Fiemg e das empresas consumidoras de gás natural