Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os direitos das mulheres e os avanços e desafios no enfrentamento à violência política de gênero e à violência moral e sexual no serviço público e acolher a comitiva da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância do resgate da autoimagem e da autoestima da mulher em situação de violência doméstica por meio de procedimentos estéticos e de cirurgias plásticas reparadoras.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os 18 anos de vigência da Lei nº 11.340, de 2006 - Lei Maria da Penha.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 3.795/2022, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.