Debater as medidas administrativas adotadas em relação às denúncias de assédio moral contra as mulheres no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, conforme desdobramento da 17ª Reunião Extraordinária dessa comissão, em 15/12/2023.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Debater sobre a violência obstétrica e parto humanizado, a importância da assistência das doulas no parto e no nascimento humanizado para a promoção de saúde e bem-estar da mulher no SUS.
Debater políticas públicas para mulheres com fibromialgia, tendo em vista levantamento realizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS -, em que foi constatado que mais de 4% da população mundial sofrem da doença, sendo que desse número, 90% são mulheres, e o alcance da Lei nº 24.508, de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a relevância do Coletivo de Mulheres - ALMG, que surgiu de forma orgânica e espontânea em 2017, mais precisamente no dia 8 de março daquele ano, durante ação comemorativa do Dia Internacional da Mulher, e proceder à entrega de voto de congratulações.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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