Debater o Projeto de Lei nº 3.795/2022, de autoria da Deputada Ana Paula Siqueira, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Debater o Julho das Pretas, para dar visibilidade à luta das mulheres negras contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater a importância do cumprimento, pelo Estado, da legislação relativa às políticas de saúde bucal para as mulheres, especialmente para as gestantes, bem como para crianças e adolescentes.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
