Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a implementação de políticas públicas de proteção animal nos municípios da Regional Norte do Estado.

Averiguar o estado de saúde dos animais ali abrigados, a infraestrutura do local, o modo como são descartados os animais mortos, os exames realizados para diagnosticar leishmaniose canina e qual o procedimento adotado em relação aos cães que são diagnosticados com essa doença.

Debater a leishmaniose animal.

Debater o Direito aplicado à defesa dos animais.

Debater o conflito com a fauna silvestre urbana.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o manejo ético da fauna urbana.

Debater a Esporotricose, zoonose causada por fungos que tem os gatos como hospedeiros.

debater a aplicabilidade da Lei nº 22.231, que "Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado" e formas eficazes de fiscalização pelos agentes públicos.