Debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nos Municípios de Manhuaçu e Divino.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Debater as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as estratégias de combate ao trabalho infantil no Estado, por ocasião do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação e as condições dos trabalhadores das empresas estatais, bem como as implicações da proposta de federalização das estatais mineiras, no contexto da tramitação das propostas de lei apresentadas pelo governo do Estado, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.