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Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

589 atividades de comissões encontradas
06 jul. 2026 14:15
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater a regulamentação da atividade de consultor de proteção patrimonial mutualista, em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 2.458/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o exercício da profissão, estabelece requisitos para atuação e define atribuições, deveres e garantias da categoria.

02 jul. 2026 14:30
Cancelada
9ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II

Debater as condições de trabalho dos motoentregadores, motofretistas, mototaxistas, ciclistas e demais profissionais, vinculados ou não à plataformas digitais de entrega e mobilidade, que atuam no transporte individual e nos serviços de entrega no Estado de Minas Gerais.