Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apurar informações sobre o possível repasse do prédio da Emater para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, bem como verificar os possíveis impactos da eventual mudança de endereço dessa unidade da Emater-MG na rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, tendo em vista as notícias de que representantes da referida corte teriam realizado vistoria no prédio e manifestado interesse na estrutura e na edificação predial.
Debater o fortalecimento das entidades fechadas de previdência complementar por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Debater a proposta de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações a Ignácio Agero Hernandez, bem como debater suas contribuições para a justiça social, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a consolidação da democracia no Brasil.
Debater a política de atendimento e de direitos da criança e do adolescente no âmbito dos conselhos tutelares.
Debater a adequação e a garantia da proteção social às famílias impactadas pela desapropriação e remoção decorrentes das obras de ampliação da BR-381, analisando especificamente as consequências socioassistenciais, a oferta de serviços, programas e benefícios e a integralidade da atenção aos direitos das famílias e indivíduos afetados.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as condições de trabalho e saúde mental das trabalhadoras na faixa etária do climatério e da menopausa.