Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Debater a importância do piso nacional dos farmacêuticos para esses profissionais no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a regulamentação da atividade de consultor de proteção patrimonial mutualista, em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 2.458/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o exercício da profissão, estabelece requisitos para atuação e define atribuições, deveres e garantias da categoria.
Debater as condições dos trabalhadores da Copasa, a escala de trabalho e a transferência de três mil trabalhadores da empresa para diferentes unidades no Estado.
Debater as condições de trabalho dos motoentregadores, motofretistas, mototaxistas, ciclistas e demais profissionais, vinculados ou não à plataformas digitais de entrega e mobilidade, que atuam no transporte individual e nos serviços de entrega no Estado de Minas Gerais.
Debater a escalada da violência contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, com destaque para o homicídio de Magno Antônio de França, ocorrido no Município de São Geraldo da Piedade, em 9/3/2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a reestruturação dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos municipais de Divinópolis.
Debater a relevante contribuição científica, tecnológica e social da Embrapa Gado de Leite para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Brasil e, especialmente, para o fortalecimento da agropecuária no Estado, bem como à qualificação que beneficia diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo na região, contribuindo para melhores condições de produção, renda e desenvolvimento local.