Debater a situação do empreendimento da Samarco, no Município de Mariana, bem como a regularidade do licenciamento ambiental, a fiscalização e as consequências legais, ambientais e humanas decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.
Verificar as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Empresa Samarco no Município de Barra Longa.
Apresentar e entregar o relatório da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Brumadinho, em 25/11/2015, com a presença do Sr. Breno Carone, vice-prefeito de Brumadinho e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.
Debater os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração S/A, em Mariana, em relação aos atingidos a jusante do empreendimento, bem como para que seja apresentada a posição da empresa Celulose Nipo Brasileira - Cenibra - diante do rompimento e as medidas tomadas para o gerenciamento das ações decorrentes do acidente.
Debater o rompimento da barragem de rejeitos da Empresa Samarco Mineração S/A, em Mariana.
Verificar as condições das barragens de rejeitos da Mina Germano.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
debater o Projeto de Lei nº 169/2015, que estabelece diretrizes para a segurança de barragens e depósito de rejeitos e resíduos minerais e industriais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
