Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a necessidade do início das obras, pela Codemge, no Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães - Parque das Águas de Caxambu - para restauração e intervenção em suas instalações, fontes, gêiser e demais estruturas que o compõem, considerando a existência de projetos de geologia e engenharia já desenvolvidos para essa finalidade e disponibilidade de recursos para a obra.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos do Projeto de Lei nº 2.238/2024, do governador do Estado, que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para a instituição, seus beneficiários e os serviços públicos.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a insegurança jurídica experimentada pelos oficiais interinos das serventias extrajudiciais, em razão das substituições promovidas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - CGJ-MG -, em desacordo com a Lei Complementar nº 174, de 2024.