Debater as alterações realizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - das regras para adoção do teletrabalho pelos servidores e servidoras estaduais, inclusive as excepcionalidades previstas para concessão desse regime de trabalho às servidoras lactantes.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da Comissão e, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, deliberar sobre o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026 e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo.
Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
