As propostas são publicadas nesta página na íntegra, com o nome do autor e o assunto de que tratam. Saiba como fazer sua sugestão de projeto de lei.
Cultura, Turismo
GABRIEL GERBER HORNINK05/06/2025 17:50
Criar uma Política Estadual de Fomento à Produção Cervejeira Artesanal e ao Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Cervejeira de Minas Gerais, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, social, turístico e cultural do Estado por meio do fortalecimento do setor de cervejas artesanais. A política seria ampla, indicando objetivos gerais, conceituação de cerveja artesanal, microcervejaria artesanal, nanocervejaria artesanal e brewpub, riscos ambientais por modelo de negócio (micro, nano, brewpub) para questões do licencialmento ambiental, assim como indicação de eixos estratégicos e outras indicações.
Resposta26/06/2025 10:17