A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta quinta-feira (18/7/19), uma visita à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A atividade vai ocorrer a partir das 9h45. O endereço é Avenida Brasília, 3.350, Bairro São Benedito.

O objetivo da visita, solicitada pela presidenta da comissão, deputada Marília Campos (PT), é conhecer o funcionamento da delegacia.

De acordo com a parlamentar, a comissão tem lutado para que haja uma ampliação na estrutura desses equipamentos e no seu efetivo, além de buscar o fortalecimento das políticas públicas de combate às violências contra as mulheres.

"Estamos num momento em que celebramos vários avanços, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. No entanto, os números de mulheres mortas apenas por serem mulheres e de casos de violência só aumentam, e é por isso que, neste ano, elegi esse tema como uma prioridade. Acredito que é necessário fortalecer as redes de enfrentamento às violências, os equipamentos, como as delegacias e, principalmente, criar uma política de prevenção e de educação", afirma Marília Campos.

Série de visitas - A atividade integra uma série de visitas a delegacias de mulheres na RMBH. Além de Belo Horizonte, já foram visitadas unidades de Ribeirão das Neves, Betim e Contagem.

Na sede da Delegacia de Mulheres da Capital, no Barro Preto, a comissão constatou carência de pessoal, principalmente de escrivães e investigadores, num contexto de aumento constante de crimes contra as mulheres.

Em Ribeirão das Neves, a falta de pessoal também foi destacada. Na visita, foi ressaltado o número de 5 mil inquéritos em tramitação. A maioria é de ameaça e lesão corporal em casos de violência doméstica contra a mulher, mas também há muitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Para ampliar e aperfeiçoar o atendimento às mulheres vítimas de crimes na cidade de Betim, foi apresentada, na visita à delegacia desse município, a demanda por profissionais da Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública, para atuar exclusivamente nesses casos.

Na delegacia de Contagem, a comissão verificou dificuldades como estrutura física inadequada, desafio de fazer com que as mulheres realmente denunciem as violências sofridas, para diminuir casos de subnotificação, e falta de investigadores para dar andamento aos cerca de 3 mil inquéritos abertos.

Convidados - Foram convidadas para a visita em Santa Luzia vereadoras da cidade e representantes da prefeitura, da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, da Patrulha Escolar e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Consulte a lista completa de convidados para a visita.