Cultura, história, meio ambiente e a valorização da democracia e da participação popular vão se misturar em quatro momentos distintos na próxima quarta-feira (5/12/18), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Antes da tradicional Cantata de Natal, no Hall das Bandeiras, será lançado o livro “A política em Minas”, em solenidade no Salão Nobre. Concomitantemente à abertura da Cantata, será inaugurado o Memorial do Legislativo Mineiro e assinado termo de cooperação entre a ALMG e a Prefeitura de Belo Horizonte para a manutenção da Praça da Assembleia.

Outras atividades de destaque na primeira semana de dezembro estão relacionadas às concessões ferroviárias no Estado. A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras realiza audiências públicas em Viçosa (Zona da Mata), na segunda (3), e na própria Assembleia na quarta (5) e na quinta (6).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 3 a 7 de dezembro:

Segunda-feira (3)

• 10 horas – Destinação de multas por abandono de ferrovias pauta debate
  Local: Prefeitura Municipal de Viçosa (Rua Gomes Barbosa, 803, Centro)
  Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB) e Roberto Andrade (PSB) 
  Objetivo: a Comissão Pró-Ferrovias Mineiras vai discutir reivindicações de autoridades de Viçosa, que pleiteiam recursos provenientes de multas por descaso com as ferrovias. Eles sugerem que essa verba seja aplicada na recuperação da chamada Estrada de Ferro Leopoldina, que passa pela cidade.

Terça-feira (4)

• 8h30 – Comissão visita Deoesp na Capital
  Local: Deoesp (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 640, Pampulha - Belo Horizonte)
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública visita a unidade do Departamento de Operações Especiais (Deoesp) que funciona na Pampulha, em Belo Horizonte, para verificar a estrutura física, o aparelhamento logístico e de pessoal da instituição.

Quarta-feira (5)

• 10 horas – Transporte ferroviário motiva reunião com novo governo
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Gustavo Valadares (PSDB) e Glaycon Franco (PV)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras vai realizar audiência pública para debater com a equipe de transição do governador eleito, Romeu Zema (Novo), o desenvolvimento do transporte ferroviário no Estado. O objetivo é apresentar aos representantes da próxima gestão as atividades já desenvolvidas pela Assembleia em prol da recuperação e ampliação das ferrovias em Minas.
• 10h30 – FFO aborda falta de repasses financeiros para municípios
  Local: Auditório José Alencar
  Autor do requerimento: deputado Neilando Pimenta (Pode)
  Objetivo: a falta de repasses financeiros constitucionais e de transferências fundo a fundo, por parte do governo do Estado, para os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri pauta audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Os repasses financeiros incluem as parcelas destinadas aos municípios referentes ao ICMS, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao IPVA. Já as transferências relacionadas aos fundos englobam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Transporte Escolar, Fundo Nacional da Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
• 11 horas – Prestação de contas do SUS será apresentada em audiência
  Local: Plenarinho III
  Autores do requerimento: deputados Carlos Pimenta (PDT), Doutor Wilson Batista (PSD), Bonifácio Mourão (PSDB) e Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: com a finalidade de conhecer o relatório quadrimestral de prestação de contas do Sistema Único de Saúde no Estado, a ser apresentado pelo gestor do SUS, a Comissão de Saúde promove audiência pública. A reunião atende ao artigo 36, parágrafo 5º, da Lei Complementar (LC) Federal 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
• 18 horas – Livro sobre política mineira será lançado no Salão Nobre
  Local: Salão Nobre
• 18h30 – Memorial da Assembleia será inaugurado
  Local: Hall das Bandeiras
  
• 18h30 – ALMG e PBH vão assinar termo de cooperação
  Local: Hall das Bandeiras
  
• 19 horas – Assembleia realiza 12ª edição da Cantata de Natal
  Local: Hall das Bandeiras
  

Quinta-feira (6)

• 10 horas – Comissão das ferrovias debate aspectos legais das concessões
  Local: Plenarinho II
  Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Roberto Andrade (PSB) e deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras recebe especialistas das áreas de direito e infraestrutura para discutir aspectos jurídicos das concessões públicas. Na ocasião, também será feito um comparativo entre os modais de transporte.
  
• 15 horas – Fazenda experimental da Epamig será tema de reunião
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputado Gustavo Santana (PR)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai debater sobre a permanência da Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) no município de Itabira (Região Central). De acordo com a justificativa parlamentar, a audiência é necessária devido ao anúncio de fechamento do campus Fazenda Experimental no município, previsto para janeiro de 2019.