Entre as funções do comitê está a análise das propostas aprovadas na plenária final do fórum e a deliberação sobre encaminhamentos para a efetivação das sugestões

Comitê do Fórum População em Situação de Rua abre trabalhos

Foram eleitos dois coordenadores e grupo vai definir encaminhamentos para efetivar política pública a esse segmento.

01/08/2018 - 15:02 - Atualizado em 06/08/2018 - 12:00

Dois representantes da sociedade civil vão coordenar os trabalhos do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua, desenvolvido de 2016 até junho deste ano pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Foram eleitos para os trabalhos o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Daniel dos Santos da Cruz, e a participante do Conselho Regional de Psicologia, Jéssica Gabriella de Souza Isabel.

A escolha foi realizada na reunião de implantação do comitê, nesta quarta-feira (1º/8/18). No encontro, que continua ao longo de toda a tarde, também será definido o cronograma de trabalho do grupo de estudo. A ideia é subsidiar a elaboração do Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.

O comitê terá três funções específicas. A primeira é analisar as propostas aprovadas na plenária final do fórum, coletadas em encontros regionais e por consulta pública.

O grupo também vai deliberar sobre encaminhamentos para a efetivação das sugestões, que estarão reunidas num relatório final. Por fim, acompanhará os desdobramentos da implementação das propostas no âmbito do legislativo mineiro.

Fazem parte do comitê representantes do Comitê Pop Rua - MG, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da sociedade civil e do poder público municipal. A reunião desta quarta também contou com a participação de servidores da ALMG e dos gabinetes dos deputados André Quintão e Rogério Correia, ambos do PT.

André Quintão exaltou a importância do comitê para estabelecer ações práticas para atingir os objetivos definidos no fórum. “Garantir dignidade humana a essa parcela da população, muito prejudicada pela crise e pelos congelamentos de investimentos impostos pelo governo federal”, seria a principal finalidade dos trabalhos de acordo com o deputado.

O relatório final será entregue à Mesa da Assembleia, que vai distribuí-lo para a comissão competente para encaminhar os desdobramentos aprovados. André Quintão explica que as propostas podem gerar encaminhamentos variados como, por exemplo, formulação de algum projeto de lei, realização de audiência pública, emenda ao orçamento do Estado ou solicitações de providências para o Executivo.