A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quarta-feira (6/12/17), a 11ª edição da Cantata de Natal. O evento gratuito, no Hall das Bandeiras do Palácio da Inconfidência, terá início às 19 horas.

O repertório contará com músicas eruditas e canções populares de Natal, que marcam as festividades de fim de ano e fazem parte do calendário oficial de eventos de Belo Horizonte. Serão ao todo 14 faixas. Nesta edição, haverá a participação de 15 corais de diferentes instituições, com aproximadamente 300 vozes.

Os coralistas e regentes são voluntários e serão acompanhados pela Orquestra de Câmara Opus, com participações especiais do cravista Antônio Carlos de Magalhães e da soprano Bárbara Penido.

Barragem de Fundão - Outro destaque da próxima semana é audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, também na quarta (6), às 15 horas, no Plenarinho I. A reunião vai abordar ações da Fundação Renova, responsável por implementar iniciativas para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão da Samarco em Mariana (Região Central do Estado).

O objetivo é avaliar possíveis pendências e atrasos no cumprimento do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta assinado entre a Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton, o governo federal, os Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e outros órgãos governamentais. 

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 4 a 8 de dezembro:

Segunda-feira (4)

• 10 horas - Comissão convoca comandantes da PM
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública quer ouvir os comandantes da 6ª Companhia e do 1º Batalhão de Polícia Militar da Capital, Renato Salgado Cintra Gil e Eduardo Felisberto Alves, respectivamente, sobre as irregularidades verificadas durante visita à referida companhia como escala de trabalho irregular, ambiente insalubre e desvio de função. Eles já tinham sido convocados outras quatro vezes pela comissão e não compareceram às audiências. 

• 14 horas – Deputados fazem audiência em Tupaciguara
  Local: Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz - Auditório Dona Naná - Praça João de Barros Ferreira, 11, Centro, Tupaciguara
  Autores do requerimento: deputados Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Felipe Attiê (PTB) e Leonídio Bouças (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Constituição e Justiça vai tratar, no município do Triângulo Mineiro, das outorgas de uso da água. De acordo com a assessoria de Luiz Humberto Carneiro, o principal objetivo é discutir formas de conciliar as necessidades dos produtores rurais com a burocracia para as outorgas.

• 14h30 - Cooperativismo motiva reunião na ALMG
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Desenvolvimento Econômico vão debater o cooperativismo como instrumento de geração de trabalho e renda. Segundo a assessoria do deputado, apesar da existência da Lei Federal 12.690, de 2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, até o momento, os governos federal, estadual e municipais não estabeleceram políticas públicas de apoio e incentivo à formação e desenvolvimento dessas entidades.

• 18 horas - Audiência aborda violência contra população negra
  Local: Auditório do Instituto de Educação (Escola Normal) - Rua Espírito Santo, 594, Juiz de Fora
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai abordar, na cidade da Zona da Mata, o genocídio da juventude negra. De acordo com o deputado, representantes de movimentos sociais que atuam no combate ao racismo denunciam altos índices de violência contra jovens negros e pobres na região de Juiz de Fora.

• 20 horas - Campus de Instituto Federal do Sul de Minas é homenageado
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Terça-feira (5)

• 15 horas – Comissão homenageia produtor de vinho premiado
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico vai proceder à entrega de voto de congratulações para o produtor e proprietário da Fazenda Capetinga, em Três Pontas (Sul de Minas), Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, pelo prêmio Decanter World Wine Awards 2017, da revista inglesa Decanter, recebido pelo vinho Maria Maria, vencedor da categoria bronze.

Quarta-feira (6)

• 15 horas - Ações da Fundação Renova pautam reunião
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia, ambos do PT
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai abordar as ações da Fundação Renova, visando avaliar possíveis pendências e atrasos no cumprimento do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta assinado entre a Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton, o governo federal, os Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e outros órgãos governamentais. 

• 15h30 - Audiência aborda a duplicação da MG-424
  Local: Plenarinho II
  Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico vai debater a proposta de duplicação da MG-424, com cobrança de pedágio, do trecho entre a junção da MG-010 ao município de Sete Lagoas (Região Central do Estado), bem como o impacto financeiro dessa cobrança aos contribuintes. Segundo informações do gabinete de João Leite, o edital para as obras de duplicação do trecho prevê a instalação de um pedágio entre os municípios de Pedro Leopoldo e São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Apesar de serem favoráveis à duplicação, moradores reivindicam a mudança do local da praça de pedágio.

• 19 horas - ALMG realiza Cantata de Natal
  Local: Hall das Bandeiras/Praça da Assembleia
  Objetivo: a Cantata de Natal é gratuita e oferece um repertório de músicas eruditas e canções populares de Natal, que marcam as festividades de fim de ano e fazem parte do calendário oficial de eventos de Belo Horizonte. Nesta edição, a Cantata de Natal contará com a participação de 15 corais de diferentes instituições, totalizando aproximadamente 300 vozes.

Quinta-feira (7)

• 9 horas - Comissão da ALMG visita aeroportos
  Local: Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Aeroporto da Pampulha, na Capital - Visita cancelada
  Autor do requerimento: deputado Felipe Attiê (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai verificar in loco, juntamente com o Procon Assembleia, a possível prática abusiva de publicidade enganosa por parte da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) ao assumir que houve queda no valor das tarifas das passagens aéreas desde o início da cobrança de bagagens em voos nacionais o que, segundo o IBGE e a Fundação Getúlio Vargas, não aconteceu.

• 9 horas - Situação de nascentes da Serra da Moeda motivam reunião
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autores do requerimento: deputados André Quintão e Rogério Correia, ambos do PT
  Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater a situação de nascentes das comunidades de Suzana e de Água do Campinho, localizadas na Serra da Moeda, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Moradores suspeitam que o secamento dessas nascentes está sendo provocado pela extração de água para abastecer uma fábrica da Coca-Cola, instalada há dois anos no município vizinho de Itabirito (Região Central do Estado).

• 10 horas - Projeto sobre mediação fundiária pauta audiência pública
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT), Cabo Júlio (PMDB), Gustavo Santana (PR) e Glaycon Franco (PV)
  Objetivo: as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Segurança Pública vão discutir o Projeto de Lei (PL) 3.562/16, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), que dispõe sobre a mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos. A matéria tem a finalidade de evitar o acirramento em situações litigiosas envolvendo o direito de propriedade. Para isso, prevê que o Estado adote iniciativas de mediação. O projeto precisa passar pela Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.