As Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria vão se reunir nesta segunda-feira (4/12/17) para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda. A reunião será no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), às 14h30.

De acordo com a assessoria do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), que solicitou a audiência, apesar da existência da Lei Federal 12.690, de 2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, até o momento, os governos Federal, Estadual e municipais não estabeleceram políticas públicas de apoio e incentivo à formação e desenvolvimento de cooperativas.

Na avaliação de Antonio Carlos Arantes, nos países desenvolvidos e em desenvolvimento mais relevantes, o cooperativismo está sendo estimulado para gerar trabalho e renda. Segundo ele, em recente pesquisa realizada pela Cicopa, organização das cooperativas industriais e de serviços que integra a Aliança Cooperativa Internacional, com o apoio e participação da Organização Internacional do Trabalho, constatou-se que as cooperativas geram cerca de 10% dos postos de trabalho em todo o mundo.

“Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13 milhões de brasileiros encontram-se desempregados e, considerando os que estão subempregados, atingimos cerca de 20 milhões de pessoas”, explicou o deputado, ao justificar que no atual contexto do mercado brasileiro é importante discutir políticas públicas que visem a estimular e apoiar a utilização do cooperativismo como imprescindível instrumento de geração de trabalho e renda.

Entre os convidados para debater o assunto estão o Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, João Carlos Gontijo de Amorim; o vice-presidente da Organização Internacional das Cooperativas Industriais, Artesanais e de Serviços - Cicopa Mercosul, Geraldo Magela da Silva; e o chefe do Núcleo de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativismo da Secretaria Estadual Extraordinária Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Fernando Passalio de Avelar.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.