Desde quando a Lei Estadual de Incentivo à Cultura entrou em vigor, 80% dos recursos ficaram na Região Metropolitana de BH - Arquivo ALMG

Marcos legais da cultura motivam debate

Impacto do Plano Estadual de Cultura nos municípios será discutido em audiência pública no dia 10 de novembro.

01/11/2017 - 14:18 - Atualizado em 01/11/2017 - 16:16

Debate sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais será realizado pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 10 de novembro, às 14 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

O objetivo é discutir o impacto da Lei 22.627, de 2017, que institui o Plano Estadual de Cultura, e também o impacto do Projeto de Lei (PL) 4.450/17, do governador, que foi recebido pelo Plenário em agosto. O projeto institui o Sistema Estadual de Cultura e reformula as regras da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 17.615, de 2008) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

De acordo com o presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Bosco (Avante), com a aprovação da Lei 22.627, os gestores públicos precisam saber como aplicar a norma em benefício da cultura nos municípios.

"Qual o impacto disso para eles? Ainda há muito que se fazer, principalmente no interior do Estado, em prol de uma cultura mais valorizada. O plano estadual precisa chegar para todos e por meio desta audiência isso será possível”, afirmou o deputado.

O parlamentar disse, ainda, que o plano é uma conquista histórica para os “produtores de cultura, artistas, mestres da cultura popular e todos os representantes da variada e potente cadeia da economia criativa”.

Convidados – Foram chamados a participar da reunião o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos; o secretário Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Juca Ferreira; o secretário de Estado Adjunto de Cultura de Minas Gerais, João Batista Miguel; o chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Aníbal Henrique de Oliveira Macedo; a atriz e presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais (Sated-MG), Magdalena Rodrigues; e o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Felipe Rodrigues Amado Leite.