Está quase pronto o documento de propostas a ser analisado pelos participantes do Fórum Técnico Startups em Minas: A construção de uma nova política, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e dezenas de entidades parceiras. Em reunião preparatória desta terça-feira (6/9/16), a comissão organizadora analisou os documentos produzidos pelas três subcomissões temáticas. No próximo encontro, marcado para o dia 13 de setembro, a expectativa é consolidar os textos. 

O fórum é organizado para colher sugestões da sociedade e aprimorar o Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que trata da política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. A proposição é de autoria dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Arantes, ambos do PSDB.

Haverá quatro reuniões do fórum no interior, começando no dia 6 de outubro, em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), e uma etapa final em Belo Horizonte, marcada para os dias 23 a 25 de novembro. Entre os dias 28 de setembro e 4 de novembro, estará aberta uma consulta pública no Portal da Assembleia, para que todos os cidadãos possam opinar. O mesmo documento de propostas vai servir de base para definir o formato dessa consulta à população.

Entre as propostas já levantadas pelas subcomissões estão: a implementação de um programa em Minas de estímulo às startups, que tenham sido estruturadas com base em alguns critérios específicos; a criação de incentivos públicos ou privados para startups criadas e desenvolvidas dentro das universidades e escolas; a criação de um sistema de gestão integrada e informatizada do processo de formalização desse tipo de empresa no Estado e nas prefeituras, de modo que haja redução de custos e diminuição do tempo de abertura das empresas, por meio de um único portal eletrônico.

Outra sugestão é a criação de um fundo para financiamento de empreendimentos inovadores, que possam ser classificados como startups, de acordo com o projeto de lei.

Parceiros - São parceiros da Assembleia na organização do fórum dezenas de entidades públicas e privadas, entre elas: Associação Mineira de Municípios (AMM), Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, Emater, Epamig, Fiemg, Fundação João Pinheiro, Sebrae e Senac.

Mudança na etapa de interiorização - Anteriormente, havia sido definido que Diamantina (Região Central do Estado) sediaria um dos quatro encontros regionais do fórum. Nesta terça-feira (6), no entanto, a comissão organizadora decidiu que a reunião será realizada em Montes Claros, cidade-polo do Norte de Minas.

A agenda da etapa de interiorização do Fórum Técnico Startups em Minas é: Santa Rita do Sapucaí (6/10); Uberlândia (25/10); Viçosa (27/10); e Montes Claros (4/11).