Instaladas as subcomissões temáticas de fórum sobre startups
Nesta quarta (17), grupos começaram a organizar propostas de temas que serão abordados no evento.
17/08/2016 - 12:43Começou a ser elaborado o documento de referência que subsidiará as discussões do Fórum Técnico Startups em Minas: A construção de uma nova política pública, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com representantes do poder público e da sociedade civil.
Na reunião para a instalação das três subcomissões temáticas, nesta quarta-feira (17/8/16), os integrantes receberam orientações e iniciaram a organização das propostas que serão o ponto de partida dos debates do evento, que vão acontecer no interior e na Capital.
As subcomissões abrangem três temas: "Startups, empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores"; "Startups, políticas e desburocratização"; e "Startups, investimentos e incentivos". Foi proposto que, inicialmente, cada subcomissão elenque cinco proposições dentro de seu eixo temático..
Uma vez concluídas as proposições de cada grupo, será realizada uma reunião para conhecimento das propostas, que, em seguida, serão integradas ao documento de referência. Este documento vai embasar as discussões dos encontros regionais, previstos para outubro. Durante esses debates, as sugestões poderão ser complementadas, alteradas e até mesmo suprimidas.
O trabalho dos três grupos terá cronograma próprio, paralelo ao das reuniões preparatórias, que continuarão a tratar dos demais aspectos da organização do evento. A próxima reunião preparatória está agendada para a próxima terça-feira (23), às 9h30.
Sobre o evento - O fórum tem o propósito colher sugestões e propostas para subsidiar a elaboração de um marco regulatório das startups no Estado, em especial para o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que dispõe sobre a política estadual da área.
O projeto, de autoria dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Arantes (ambos do PSDB), define startups como empresas que estão no início de suas atividades e pretendem explorar atividades inovadoras no mercado, traz os objetivos da política estadual de estímulo ao desenvolvimento dessas organizações e dispõe sobre incentivos fiscais para a área, como um regime tributário diferenciado.
Os organizadores do fórum esperam promover o debate sobre o papel do empreendedorismo de alto impacto, seguindo novos modelos produtivos e de negócios capazes de diversificar e dinamizar a economia e de promover ações de desenvolvimento regional.
Outros objetivos do fórum são: discutir estratégias para dar visibilidade e mais capilaridade às ações pioneiras de inovação desenvolvidas em Minas e fazer uma análise comparada de startups bem sucedidas em outros Estados e países.
Consulta pública - Antes da etapa final, prevista para novembro, na sede do Parlamento mineiro, a população também terá oportunidade de opinar sobre o assunto, por meio de uma consulta pública, que estará disponível no Portal da Assembleia entre os meses de setembro e novembro.
As propostas aperfeiçoadas regionalmente e as sugestões enviadas pela consulta online servirão de base para o documento que pautará as discussões da etapa final.