O Fórum Técnico Startups em Minas: A construção de uma nova política pública, que está sendo organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com diversos parceiros, teve sua quarta reunião preparatória nesta terça-feira (9/8/16), quando os participantes concluíram a definição dos objetivos do evento. Também foram formadas as três subcomissões temáticas, que vão elaborar os documentos de referência para os participantes do fórum.

Os integrantes das subcomissões foram definidos entre os participantes da comissão organizadora, composta por membros da sociedade civil e do poder público. Eles farão a primeira reunião de trabalho na próxima quarta-feira (17), a partir das 9h30.

As subcomissões vão analisar os três eixos temáticos já definidos para o evento: Startups, empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores; Startups, políticas e desburocratização; e Startups, investimentos e incentivos.

O principal objetivo do fórum é colher sugestões para subsidiar a elaboração de um marco regulatório do ecossistema das startups em Minas Gerais, em especial para o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. O projeto é de autoria dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Arantes, ambos do PSDB.

Também serão discutidos o conceito e o papel das startups, considerando seu lugar no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os organizadores esperam promover o debate sobre o papel do empreendedorismo de alto impacto, seguindo novos modelos produtivos e de negócios capazes de diversificar e dinamizar a economia e de promover ações de desenvolvimento regional.

Outros objetivos do fórum são: discutir estratégias para dar visibilidade e mais capilaridade às ações pioneiras de inovação desenvolvidas em Minas e fazer uma análise comparada de startups bem sucedidas em outros estados e países.

O fórum terá uma etapa regional, que deve começar em outubro, em pelo menos três cidades do interior, e a plenária final será realizada em novembro, na sede do Legislativo. Antes disso, toda a população terá oportunidade de opinar sobre o assunto, por meio de uma consulta pública que ficará disponível no Portal da Assembleia.

Inovação  – O texto do PL 3.578/16 define que startups são empresas no início de suas atividades e que pretendem explorar atividades inovadoras no mercado. O projeto traz os objetivos da política estadual de estímulo ao desenvolvimento dessas empresas e dispõe sobre incentivos fiscais para elas, como um regime tributário diferenciado.