Assembleia organiza fórum técnico sobre startups
Está prevista a realização de consulta pública para colher sugestões sobre projeto de lei que trata do assunto.
02/08/2016 - 12:31Foi realizada, na manhã desta terça-feira (2/8/16), a terceira reunião preparatória do fórum técnico que vai debater o Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. O evento irá contar com uma consulta pública sobre a proposição, etapas no interior e uma etapa final, em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 25 de novembro.
A reunião contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil. Foi discutida a sugestão de três eixos temáticos que devem orientar os grupos de trabalho durante o evento. São eles: startups, empreendorismo e inovação: conceitos, culturas e atores; startups, políticas e desburocratização; e startups, políticas de crédito, investimento e incentivos.
No encontro, foi definida a formação de três subcomissões que devem discutir as propostas dentro de cada eixo temático, com a elaboração de um documento de referência.
A próxima reunião será realizada na terça-feira (9), às 9h30, no 4º andar do edifício Tiradentes (Rua Rodrigues Caldas, 79, bairro Santo Agostinho).
Startups – De acordo com o PL 3.578/16, startups são empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado. O projeto traz os objetivos da política estadual de estímulo ao desenvolvimento dessas empresas e dispõe sobre incentivos fiscais para as empresas, como um regime tributário diferenciado.