Deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vão ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), nesta terça-feira (5/7/16), às 16h45, para debater o repasse de recursos ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, no Barreiro, em Belo Horizonte, inaugurado em dezembro de 2015.

Atualmente, somente 10% do centro médico vêm sendo utilizado, já que apenas o Executivo Municipal tem financiado a unidade. De acordo com a legislação, o hospital deveria receber verba da ordem de 50% por parte da União, 25% do estado e 25% do município.

O presidente da comissão e autor do requerimento para a reunião no Ministério da Saúde, deputado Fred Costa (PEN), destaca que, em visita realizada à unidade, no dia 6 de junho, foi identificado um total de 451 leitos disponíveis, sendo que apenas 49 estão funcionando. “Dos 12 andares existentes, apenas um é destinado ao atendimento da população. Os cidadãos e o erário estão sendo lesados”, completou.

Recursos - Segundo o diretor do hospital, Flávio Duffles, a instituição necessita de uma receita de cerca de R$24 milhões mensais para operar em toda sua capacidade. Ele destacou ainda a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo gerenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital, tem solicitado insistentemente mais recursos mas, até o momento, nenhuma sinalização foi dada nesse sentido. "A gente hoje não tem nenhum aporte para o custeio, nem do Estado e nem da União", complementou.

A instituição, na avaliação de Duffles, conta com uma estrutura diferenciada se comparada com outras da área, mas ele observa que é difícil ter um planejamento sem a previsão dos recursos disponíveis. Flávio Duffles também considera que o funcionamento pleno da unidade poderia contribuir para "desafogar" o sistema de saúde do município, já que seriam mais de 400 novas vagas.

Audiência pública - A importância da ida a Brasília foi consenso entre os participantes de audiência pública realizada no dia 7 de junho, na ALMG, que discutiu os problemas da instituição. Os presentes defenderam o debate envolvendo os três Poderes e lamentaram o cancelamento da Portaria Federal 1.004, publicada em maio deste ano, que garantiria recursos da ordem de R$ 15 milhões por ano para a instituição. O repasse foi cancelado pela Portaria Federal 1.105, emitida em 1º de junho

Convidados - Além dos parlamentares da Comissão de Saúde, foram convidados a participar da visita o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Luiz Sávio de Souza Cruz; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, e o diretor executivo do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, Flávio Márcio Leopoldino Duffles.